Dados divulgados pelo Ministério da Saúde (MS), nesta quinta-feira, 9, apontam que campanhas de doação de leite em Roraima beneficiaram 1,2 mil recém-nascidos, em 2023.
Em todo o Brasil, a pasta registrou a doação de 253 mil litros de leite humano a partir da ação de 198 mil mulheres. Desta forma, 225.762 recém-nascidos foram diretamente beneficiados.
O número é 8% maior do que o registrado em 2022 e representa 55% da real necessidade por leite humano no país.
Por isso, a meta, de acordo o Ministério, é ampliar em mais 5% a oferta de leite materno a bebês internados nas unidades neonatais do país.
Leis e campanhas buscam estimular doação de leite em Roraima
A necessidade da amamentação para o pleno desenvolvimento dos recém-nascidos é tema de campanha criada em 1992 pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Portanto, para estimular o aleitamento materno e conscientizar a população sobre sua importância, Roraima dispõe da Lei nº 175 de 1997.
A norma determina a realização de campanhas educativas sobre o tema, proteção do aleitamento para as mães trabalhadoras e garantia de condições para atender às práticas de amamentação na maternidade.
Além disso, a Lei nº 1.294 de 2018, prevê a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos estaduais, para a extração e armazenamento de leite materno durante o horário de expediente das servidoras.
No Estado, doadoras de leite também têm direito à isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso público e vestibular, desde que tenham doado pelo menos 15 vezes no período de um ano anterior à publicação do edital, conforme a Lei nº 1.539 de 2021.
Já a Lei nº 1.558 de 2021, assegura às mães o direito de amamentar os filhos durante a realização de concursos públicos em Roraima.
Amamentação pode reduzir mortes de crianças
O Ministério da Saúde destaca, assim, que a amamentação é a forma de proteção mais econômica e eficaz para redução da morbimortalidade infantil, com grande impacto na saúde da criança.
Neste sentido, há a diminuição da ocorrência de diarreias, afecções perinatais e infecções, principais causas de morte de recém-nascidos.
Ao mesmo tempo, traz inúmeros benefícios para a saúde da mulher, como a redução das chances de desenvolver câncer de mama e de ovário.
Com isso, estima-se que o aleitamento materno seja capaz de diminuir em até 13% a morte de crianças menores de 5 anos em todo o mundo por causas preveníveis.
Nenhuma outra estratégia isolada alcança o impacto que a amamentação tem na redução das mortes de crianças nessa faixa etária.
Fonte: Ministério da Saúde e Assembleia Legislativa de Roraima
