O Governo Federal alocou cerca de R$ 19 milhões para Roraima, Amazonas e municípios com alta concentração de população Yanomami.
A medida faz parte da Lei 14.922/2024, que abre crédito extraordinário de mais de R$ 1 bilhão para a proteção da Terra Indígena Yanomami.
O valor total distribuído entre os municípios de Roraima será de R$ 11.848.636,20. Alto Alegre, Mucajaí, Iracema, Caracaraí, Amajari e Boa Vista serão contemplados.
Confira os valores dos repasses para proteção de Terras Indígenas Yanomami
Alto Alegre | R$ 4.092.082,88 |
Mucajaí | R$ 637.738,68 |
Iracema | R$ 491.911,94 |
Caracaraí | R$ 904.891,40 |
Amajari | R$ 2.322.011,30 |
Boa Vista | R$ 3.400.000,00 |
De acordo com a portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o repasse emergencial visa realizar ações e serviços socioassistenciais.
O objetivo é enfrentar as vulnerabilidades e riscos sociais que afetam os Yanomami, decorrentes da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.
Roraima e Amazonas abrigam mais de 30 mil indígenas em 384 comunidades dos povos Yanomami e Ye’Kwana. A área total é de cerca de 9,5 milhões de hectares. Os critérios para a distribuição dos recursos incluem:
- Quantidade de populações indígenas nas Terras Indígenas Yanomami (TIY);
- Tamanho da Rede do Sistema Único de Assistência Social (CadSUAS);
- Valor per capita de R$ 329,18 por indígena no território.
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