O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu adiar o julgamento do deputado de Roraima, Antonio Denarium, na última semana e vai realizar uma nova sessão plenária para o julgamento da cassação nesta terça-feira, 20 de agosto, às 19h no horário de Brasília.
Os ministros do TSE escutaram a relatoria da ministra Isabel Gallotti e também as sustentações orais dos advogados de defesa do governador e do seu vice-governador, Edilson Damião.
Ambos os políticos estão em julgamento pela acusação do TRE-RR (Tribunal Regional Eleitoral de Roraima) que decidiu cassar os mandatos por suposto abuso de poder econômico e político durante as eleições de 2022.
Além disso, há também mais acusações contra a chapa do governador que revelam ilegalidades durante as eleições de 2022, como uso de programas sociais e transferência milhonária.
Advogado revela como deve ser o julgamento de Denarium no TSE
O Portal Norte escutou o advogado especialista em direito eleitoral e mestrando em direito constituicional, Alex Ladislau. Ele explicou o processo de cassação:
“A possibilidade de retorno do julgamento do recurso foi publicado. Então, retorna o processo a partir da terça-feira, já passada a fase de leitura de relatório e sustentações orais, vai já para a leitura de voto da relatora e depois a colheita dos demais votos, entendendo que não terá pedido de vistasse porque foi um acordo que deu para enteder que o Tribunal fez na sala de torrance. Então, terça-feira nós poderemos ter a conclusão do processo de Antonio Denarium”, explicou Ladislau.
Além disso, o advogado também detalhou o processo, caso o governador tenha a cassação mantida pelo TSE. Confira:
“Se o Tribunal entender e manter a cassação do governador já imposta pelo TRE, toma posse o presidente da Assembleia em eleições suplementares, que podem acontecer no dia 10 de novembro ou 1 de dezembro, de acordo com a resolução que ainda será editada pelo TRE de Roraima”.
Confira a reportagem completa sobre o julgamento do governador:
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