O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (12), a Medida Provisória (MP) n° 1.242/2024. A medida autoriza um repasse financeiro para as escolas de educação básica afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Dessa forma, as instituições de municípios em estado de calamidade pública terão direito ao auxílio.
Reforma de escolas
De acordo com a MP assinada por Lula, as escolas que receberão o repasse devem estar localizadas em áreas atingidas pelos desastres. Os valores vão ser enviados de maneira gradativa, conforme o número de alunos matriculados.
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Além disso, o valor repassado será de extrema importância para as instituições gaúchas, que durante as enchentes algumas serviram de abrigos. Ao todo, mais de 380 mil alunos e mais de mil escolas sentiram as consequências do desastre.
Ainda nesta terça-feira (9), o Governo do Rio Grande do Sul anunciou a liberação de mais de R$ 18 milhões para também ajudar na recuperação das escolas do estado.
Ademais, a Secretaria de Educação do RS divulgou que 99,9% das escolas já começaram a ter suas atividades normalizadas e 96,9% dos alunos já assistem as aulas presencialmente.
Rio Grande do Sul
Dessa forma, o governo do RS aguarda a publicação de normas complementares do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o cumprimento das normas estabelecidas pela medida.
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