O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o novo programa de investimentos em infraestrutura do país – o PAC repaginado – será lançado até o fim de abril.

A informação foi divulgada em suas redes sociais, nesta última segunda-feira (13).

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Segundo o ministro, são quatro eixos que estarão no novo plano: 

  • Obras prioritárias;
  • Investimentos para os primeiros 100 dias de governo;
  • Investimentos para 2023;
  • Investimentos para os próximos anos. 

O dinheiro será viabilizado pelo governo federal, concessões e parcerias público-privadas. 

Costa destacou que a elaboração do novo plano de investimentos em infraestrutura é realizada com outros ministérios, além de consultas com estados e municípios. 

Reuniões com os estados e a Frente Nacional de Prefeitos já foram realizadas e, de acordo com o ministro, o projeto está na “reta final da organização das demandas”. 

A plataforma Mãos à Obra, lançada em 10 de março, vai contribuir para a elaboração do novo plano de investimentos em infraestrutura ao receber, até 10 de abril, indicações de obras paralisadas. 

Além disso, na última reunião ministerial, que ocorreu também em 10 de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu que o programa fosse repaginado, que um outro nome fosse criado e PAC caísse em desuso.

Lula destacou que quer a criatividade do ministro da Secretária de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, para criar um novo nome para o programa.

“Se pudermos criar um novo programa é importante, estamos renovando, inovando”, destacou.

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PAC

O PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, criado em janeiro de 2007, foi o projeto de investimentos públicos e privados em infraestrutura. 

Segundo o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), até 2011, foram 503 projetos no valor de R$ 327 bilhões. 

Nesta época, os projetos que tinham mais investimento e estavam em maior número eram os da área de energia, tanto geração, como transmissão e petróleo e gás, e também logística, como ferrovias, marinha mercante e rodovias. 

Plataforma Mãos à Obra

Lançada na última sexta-feira (10), a plataforma permite o monitoramento de  empreendimentos paralisados ou obras inacabadas para a atuação do governo federal. 

Desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em menos de 30 dias, a ferramenta vai permitir que governos locais – prefeitos e governadores – listem projetos da área da saúde, educação, esporte, cultura e social que precisam ser retomados.

Além disso, unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida podem entrar na lista.