No próximo dia 6 de junho, o ministro Alexandre de Moraes deixará o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e será substituído pelo ministro André Mendonça.

A decisão da substituição foi feita nesta sexta-feira (17). Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) elegeram o ministro Mendonça para ocupar o cargo no TSE.

Alexandre de Moraes deixa o TSE por completar 4 anos no Tribunal. Como presidente, Moraes tomou posse em agosto de 2022 e deixa a presidência no dia 3 de junho, ao completar dois anos no comando.

O ministro já fazia parte da Corte desde 2017, como ministro substituto. Somente em 2022 sua posse como ministro efetivo, que completa 4 anos.

A ministra Cármen Lúcia vai assumir a presidência da Corte e comandar as eleições municipais de 2024.

Moraes no TSE

Como presidente do TSE, Moraes endureceu as regras contra notícias falsas nas Eleições de 2022. As eleições de 2022 foram marcadas pela polarização entre apoiadores de Lula e Bolsonaro, ambos candidatos à presidência.

Naquele ano, o TSE foi alvo de questionamento quanto ao sistema das urnas eletrônicas. O TSE aprovou uma resolução ampliando seus poderes sobre conteúdos publicados na internet.

Decisões do ministro:

  • Moraes, determinou a exclusão de trechos de uma live do presidente Jair Bolsonaro, publicada no YouTube, com várias fake news sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT.
  • Moraes determina remoção de publicações do deputado André Janones (Avante) que liguem o presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado Roberto Jefferson.
  • Moraes determinou no domingo 17 que parlamentares e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) apaguem das redes sociais conteúdos que buscam ligar o PT ao PCC e à morte do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel.