O governo eleito vai sugerir ao Congresso o reajuste do salário mínimo para cerca de R$ 1.320 em 2023, um aumento de R$ 108.
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A informação é do senador eleito Wellington Dias (PT-PI), um dos auxiliares do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O valor representa um índice de 1,4% acima do montante que consta na proposta orçamentária enviada pelo governo Jair Bolsonaro (PL).
Para 2023, a proposta orçamentária de Bolsonaro prevê um reajuste de 7,41%, passando dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.302.
Se passar pela viabilização orçamentária, o salário mínimo 2023 pode voltar a ter um aumento real – acima da inflação calculada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) -, fato que não ocorre desde 2019.
O valor irá constar nas propostas de abrir espaço no Orçamento do próximo ano.
Dias repetiu que a nova regra deve considerar a média de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – dos últimos cinco anos.
De acordo com o congressista, a proposta de usar a média de cinco anos de referência do PIB busca evitar oscilações bruscas no valor do mínimo.
A equipe de Lula avalia a possibilidade de aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição para bancar o gasto extra com o reajuste do mínimo, calculado em R$ 6,4 bilhões.
A expectativa é que a PEC possibilite o aumento das despesas sem colidir em regras fiscais.
A mudança na regra do valor do novo salário mínimo deve ser feita pelo Congresso ainda este ano para valer a partir de 1º de janeiro de 2023
Para João Adolfo de Souza, proprietário da João Financeira – portal de notícias focado em informações para beneficiários do INSS -, se confirmado, o aumento acima da inflação deve ser bem recebido pelos aposentados, já que cerca de 80% desses segurados recebem um salário mínimo.
“Se o valor do salário mínimo chegar ao que foi prometido, dará poder de compra para quem mais precisa”, diz.
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Segundo um balanço realizado pela LCA Consultores, com base na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 35,63% dos brasileiros recebiam até 1 salário mínimo no terceiro trimestre, um total de 34,766 milhões de pessoas.
O salário mínimo é utilizado como referência para 56,7 milhões de cidadãos no Brasil, dentre eles 24,2 milhões de segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
