Após oito anos sem reajuste, o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (11) o salário de Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, conforme a Folha de São Paulo.
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Além dos ministros, os salários do Procurador Geral da República (PGR) e do Defensor-Geral da União (DPU) também tiveram reajustes.
O PGR, Augusto Aras, passará a receber o mesmo valor que os ministros do STF e o DPU, Daniel Macedo, receberá R$ 36,7 mil.
A remuneração atual dos magistrados da Corte é de R$ 39,3 mil. O reajuste será aplicado em quatro parcelas, a partir de abril até julho de 2024.
No segundo semestre de 2024, o salário chegará a R$ 46,3 mil, com um aumento de 18%.
Em agosto de 2022, o STF aprovou, de forma unânime, o aumento do salário dos magistrados e servidores da Justiça.
Com a aprovação no Supremo, a medida aguardava a avaliação do Congresso Nacional.
Tal reajuste funcionará como efeito cascata, pois conforme a Constituição, nenhum servidor público é válido a receber um salário acima dos ministros do STF.
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Reajuste de salário
De acordo com o Diário Oficial da União, servidores das carreiras também terão reajuste salarial.
Consequente ao reajuste dos ministros do STF, tribunais de instâncias inferiores e estaduais também serão impactados.
Além dos salários já citados, o salário do Chefe do Executivo, Lula, e parlamentares, também obterão reajuste, que ainda não foi publicado.
Efeito cascata
O reajuste no pagamento dos ministros do STF foi uma medida necessária para destravar o aumento salarial de congressistas.
O último reajuste no salário dos ministros do STF foi em 2015. Desde então, a inflação acumulada medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) chegou a 44,5%, segundo o Banco Central.
