Foi publicada nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU), a lei que incentiva a permanência de alunos no ensino médio, através da liberação de fundo social para custeio de despesas.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei sem vetos. Em novembro deste ano a matéria foi aprovada pelo Senado Federal e, em dezembro, foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
O fundo social vai destinar recursos para a educação, oriundos da exploração do petróleo da camada pré-sal e permite que R$ 6 bilhões sejam usados para o financiamento do programa.
De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), cerca de 500 mil jovens sofrem com a evasão escolar por ano e apenas 46% dos alunos mais pobres concluíram o ensino médio.
“Embora o acesso ao ensino médio tenha sido ampliado ao longo do anos, o direito à educação insere-se em diferentes dimensões, […] o direito à permanência escolar é, sem dúvidas, uma das principais dimensões da educação”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues, relator da proposta no Senado.
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