O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (16), a lei que cria uma poupança para estudantes de baixa renda que cursam o ensino médio na rede pública. O programa, voltado para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal, tem o objetivo de estimular a permanência de adolescentes na escola e a conclusão do ensino médio.
O texto aprovado pelo Congresso não estabelece valores e as formas de pagamento e saque do benefício. Ato conjunto dos ministérios da Fazenda e da Educação definirão essas questões.
Na última semana, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que os pagamentos devem ter início no mês de março. Sem adiantar qual o valor do benefício e a periodicidade dos pagamentos, Santana disse à imprensa, nesta terça (16), que sua pasta está elaborando o decreto que estabelecerá os critérios de elegibilidade dos estudantes.
Segundo estimativas do ministro, o programa deve beneficiar cerca de 2,5 milhões de estudantes. A expectativa é que, anualmente, sejam gastos R$ 7 bilhões com a iniciativa.
