Sancionada Lei que fixa piso salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras no Brasil

Jair Bolsonaro sancionou, com um veto, a lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras no Brasil.

A sanção foi publicada nesta sexta-feira, 5, no “Diário Oficial da União” (DOU).

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O texto do projeto, aprovado no Congresso Nacional, fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros dos setores público e privado, valor que serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).

O piso salarial dos enfermeiros ficou de R$ 4.750; dos técnicos de enfermagem de R$ 3.325; dos auxiliares de enfermagem: R$ 2.375 e das parteiras de R$ 2.375.

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O texto determinava que os pisos seriam atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), foi vetado por Bolsonaro.

O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso.

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