O Ministério da Saúde aprovou o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.

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A aprovação foi compactuada entre o governo federal e os conselhos Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Nacional de Secretarias Municipais (Conasems).

A decisão ocorreu durante a primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CTI) de 2023, na última quinta-feira (26).

Conforme a pasta, o problema será enfrentado em articulação direta com os entes federativos, a começar pela publicação de uma portaria instituindo o programa, prevista para os próximos dias.

Segundo o secretário de Atenção Especializada à Saúde (SAES), Helvécio Magalhães, estão previstos R＄ 600 milhões para execução do programa.

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Recursos e saúde 

Os primeiros recursos encaminhados, cerca de R＄ 200 milhões, serão para cirurgias eletivas, ao mesmo tempo que se discutirá os próximos passos para exames diagnósticos e consultas especializadas.

A ideia é que, a partir da execução do primeiro montante, as próximas ocorram por produção, com a repactuação de recursos para diagnósticos, se necessário.