O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado, 22, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pretende baixar impostos sobre combustíveis.
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Atualmente a PEC está sendo negociada com o Congresso.
Ele disse que a proposta autoriza e não “impõe” a redução dos tributos pela União e pelos Estados.
Em publicação em suas redes sociais, o presidente afirmou:
“A PEC autoriza, não impõe, que o presidente da República e os governadores diminuam, ou zerem, os valores do PIS/Cofins/Cide e ICMS dos combustíveis”.
Divulgação Facebook presidente
E para o site Foco do Brasil, Bolsonaro disse ainda que se a PEC passar no Congresso, no “segundo seguinte à promulgação eu zero o imposto final do diesel no Brasil”.
“Nada de atrito, apenas a possibilidade de se baratear os preços da gasolina, álcool, diesel, gás de cozinha e energia elétrica, diminuindo impostos”, afirmou, em relação aos governadores.
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Segundo o presidente, a medida deve prever a possibilidade de baratear a gasolina, etanol, diesel, gás de cozinha e energia elétrica, por meio da redução dos tributos. Segundo ele, não há “nada de atrito”.
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