O Governo do Amazonas determinou situação de emergência para as calhas do Alto Rio Solimões (7 municípios), Juruá (7 municípios) e Purus (6 municípios).
Assinado nesta sexta-feira (5), o decreto é de enfrentamento às mudanças climáticas, queimadas, desmatamento e eventos extremos como a forte estiagem.
A previsão é que a capital e os municípios do interior enfrentem uma seca severa nos próximos meses. A situação e emergência, segundo o Governador do Estado, Wilson Lima, possibilita respostas mais rápidas à estiagem.
“O decreto de emergência é importante para que se possa dar amparo legal aos municípios e para que eles possam se mobilizar, e que a gente possa estabelecer comunicação com o Governo Federal e ter um guarda-chuva de legalidade para tomar decisões para que a ajuda possa chegar o mais breve possível”, afirmou Wilson Lima.
De acordo com o governo, os locais já enfrentam os impactos da seca e por isso se encontram em situação de emergência.
“Hoje as calhas dos rios estão abaixo dos níveis em comparação com o mesmo período do ano passado e abaixo da normalidade que se esperava”, explica Wilson Lima.
Apesar dos rios registrarem níveis abaixo da normalidade, o governador destacou que ainda há condições de navegabilidade nos rios Negro e Madeira: “Por enquanto, não há necessidade de decretar emergência nestas regiões”, afirma Wilson Lima.
Mudanças climáticas no Amazonas
O primeiro decreto assinado pelo Governo do Amazonas institui o Comitê de Enfrentamento à Estiagem e Mudanças Climáticas. Ao todo, ele é integrado por 28 representantes de secretarias da administração do Estado.
Conforme o Governo, o comitê tem relação com serviços que são necessários para ajudar a população diante dos efeitos das mudanças climáticas.
Entre as secretarias abarcadas pelo comitê, há Educação, Saúde, Defesa Civil, Casa Militar e Segurança.
Já o segundo decreto envolve a instalação do Comitê Técnico Científico sobre Mudanças Climáticas. O comitê é formado por dez membros, entre elas, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
“O comitê é formado por especialistas que vão orientar as ações do ponto de vista da ciência. São especialistas ligados à questão dos recursos hídricos, ao bioma amazônico e uma série de outras áreas importantes para nortear as decisões”, diz Wilson Lima.
Houve também a assinatura do terceiro decreto de Emergência Ambiental no âmbito do desmatamento e queimadas na Amazônia. O decreto incide em 22 municípios localizados na região Sul do Amazonas e na região metropolitana de Manaus.
Apenas os 22 municípios, e acordo com Wilson Lima, representam cerca de 96% das queimadas e desmatamento no Amazonas.
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