Estão abertas, até 30 de abril de 2024, as inscrições de projetos culturais a serem beneficiados pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura em Roraima.
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Para submeter o projeto, os interessados devem preencher os dados no Sistema de Apresentação de Projetos da Lei de Incentivo à Cultura (SAPLIC), disponível no site incentivoculturarr.blogspot.com.
Depois, apresentar o formulário gerado pelo SAPLIC na Secretaria Executiva do Grupo Técnico para Avaliação de Projetos (GTAP), juntamente com a documentação exigida.
O GTAP funciona das 7h30 às 13h30, na Secretaria de Cultura (Secult), localizada no Palácio da Cultura Nenê Macaggi, na Praça do Centro Cívico, nº 84, Centro.
A medida busca estimular a produção e promoção cultural, proporcionando a organização de eventos artísticos, visando a difusão e circulação dos produtos e bens culturais roraimenses.
Quem pode participar da Lei de Incentivo
O edital deve contemplar artistas, interessadas em obter apoio financeiro proveniente de incentivo fiscal por intermédio da Lei nº 1.545/2021, de Incentivo Fiscal à Cultura do Estado de Roraima.
Podem participar pessoa física ou jurídica que tenham como objetivo pesquisas, produções e promoção da cultura e com atuação efetiva na área proposta, devidamente comprovada.
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