A Prefeitura de Maués, a 257 km de Manaus, pretende gastar R$ 1.390.449,95, sem licitação, com cestas básicas de alimentos, kits de higiene pessoal, redes de dormir, além de combustível e locação de embarcação, para ajudar pessoas atingidas pela cheia do Rio Maués Açu.
As dispensas de licitação emergencial foram assinadas no dia 29 de julho, e publicadas no Diário Oficial dos Municípios (DOM) nesta quarta-feira, 3.
Quem assina os documento é o prefeito de Maués, Carlos Roberto de Oliveira Júnior (PSC), mais conhecido como Junior leite.
No dia 16 de maio, o município declarou situação de emergência, por 90 dias, por conta da subida dos rios.
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No DOM, a justificativa para a dispensa das licitações é de que os itens adquiridos serão para atender as pessoas afetadas pela enchente deste ano.
“Para atender ação de resposta em razão das inundações do ano de 2022 através da portaria federal n° 2166 de 05 de julho de 2022, oriundo do decreto emergencial n° 016 de 13 de maio de 2022 a ser executada pela Coordenadoria da Defesa Civil de Maués”, diz um trecho da publicação.
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Kits de ajuda humanitária e combustíveis
A empresa Amazon Distribuição de Alimentos e Bebidas Eirelli-ME, que não teve o CNPJ publicado no DOM, foi contratada por 180 dias, por R$ 1.183.649,95, para entregar kits de ajuda humanitária (cestas básicas de alimentos, produtos de higiene pessoal e redes para dormir).
Já a firma João Farias da Gama Neto-ME, que também não teve o CNPJ publicado no DOM, foi contratada pelo mesmo período, por R$ 206.800,00, para aquisição de combustível e locação de embarcação.
No DOM, não há informação de quantos kits serão adquiridos e nem a quantidade de pessoas que serão beneficiadas.
Sem resposta
O Portal Norte entrou em contato com a Prefeitura de Maués, mas até a publicação desta reportagem não obteve respostas para os questionamentos.
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