Após julgamento que rejeitou a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ele afirmou em coletiva que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) “preservou a soberania popular” e que sua consciência estava tranquila.
“O TRE preservou a soberania popular e honrou os votos de quase 2 milhões de paranaenses,” disse Moro.
As ações apresentadas pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) e pelo PL, acusavam o senador de abuso de poder econômico, caixa dois e uso indevido dos meios de comunicação durante a pré-campanha em 2022.
Durante o pronunciamento, o ex- juiz pontuou que a campanha seguiu estritamente as regras e que as acusações estavam “repletas de mentiras”.
“Sempre tive minha consciência tranquila em relação ao que foi feito em minha campanha eleitoral, seguimos estritamente as regras, as despesas foram todas registradas então os adversários as inflaram artificialmente e invocaram inexistente abuso de poder econômico. As ações rejeitadas, estavam repletas de mentiras e de teses jurídicas sem o menor respaldo como assim reconheceu o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, queria criar regras novas para a fase de pré-campanha para cassar arbitrariamente mandatos.”
O Tribunal absolveu o ex-juiz por 5 votos a 2. O caso ainda cabe recurso dos denunciantes que podem buscar o TRE ou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Como votou cada membro da Corte:
Contra a cassação:
- Desembargador Sigurd Robert Bengtsson- presidente da Corte;
- Desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza – relator;
- Desembargadora Claudia Cristina Cristofani – Juíza Federal efetiva
- Doutor Anderson Ricardo Fogaça – Juiz de Direito efetivo; e
- Doutor Guilherme Federico Herandes Denz- Juiz de Direito efetivo.
A favor da cassação:
- Doutor Julio Jacob Junior- classe de advogado efetivo; e
- Doutor José Rodrigo Sade – classe de advogado efetivo.
