A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 3.455/2023. O projeto prevê a transformação da Universidade Federal do Amapá.

Com a mudança, o campus do Oiapoque se transformará na Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron). Após a aprovação na Casa, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.

Nova Universidade

Conforme o texto, a Unifron será uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação. Ademais, entre os objetivos principais, visa promover:

  • Ensino superior de graduação e pós graduação;
  • Desenvolvimento de pesquisas;
  • Projetos de extensão;
  • Cultura;
  • Inovação;
  • Desenvolvimento regional;

Portanto, com a efetivação da Lei, todos os estudantes e profissionais da antiga Universidade Federal do Amapá serão integrados a nova instituição. Porém, a proposta ainda será analisada pela Câmara.

Além disso, o relator da matéria, senador Davi Alcolumbre (União-AP), ressaltou que o projeto será importante. Adicionalmente, ele destacou que isso ajudará a consolidar ainda mais as relações entre Brasil e Guiana Francesa.

Segundo Alcolumbre, tanto o desenvolvimento da região do Oiapoque quanto a integração entre Brasil e Guiana Francesa “impõem uma transformação”. O senador conclui dizendo que “É uma forma de buscarmos estudiosos para explorar essa área tão rica que é a Amazônia”.

Autarquia

Autarquia é uma instituição autônoma criada por Lei que exerce poder sobre determinado setor.

Ademais, o senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), que apresentou o projeto, afirmou que a transformação do campus do Oiapoque em instituição autônoma é necessária para que o governo alcance avanços na expansão da educação superior do Amapá.

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