Mantendo estrutura do governo Lula, Senado aprova MP dos ministérios

Foi aprovada pelo Senado, nesta quinta-feira (1°), a medida provisória que reestrutura os ministérios do governo Lula, a chamada MP dos Ministérios.

A matéria foi votada em seu último dia de vigência.

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A MP 1.154/2023 foi aprovada por 51 votos a favor, 19 contra e uma abstenção.

Sendo assim, foram mantidas as 37 pastas criadas por Lula, porém algumas delas sofreram alterações.

Mudanças

Com as mudanças do texto aprovado, as ministras Marina Silva e Sônia Guajajara perderam parte de suas competências.

No ministério dos Povos Indígenas, Guajajara deixará de ter a gestão da demarcação de terras indígenas, que volta ao ministério da Justiça e Segurança Pública.

Já dentro do Meio Ambiente, Marina perdeu o controle sobre do gerenciamento dos sistemas de saneamento básico e resíduos sólidos, que passam para o ministério das Cidades.

Além disso, também foi retirada a competência da gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em âmbito federal, esta função fica com o ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Em relação à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a gestão do órgão será dividida entre o ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério da Agricultura. Pelo texto, foi recriada a Fundação Nacional da Saúde (FUNASA).

Votação da MP dos Ministérios

Durante o debate no Senado o senador Izalci Lucas(PSDB-DF) criticou a demora para a votação da matéria, pela Câmara dos Deputados.

“É lamentável que a Câmara libere a medida provisória quase meia-noite, e a gente tenha que votar hoje porque ela vai caducar.”, criticou o congressista.

O relator da medida, senador Jaques Wagner (PT-BA) fez um apelo aos colegas para que o documento fosse aprovado.

“Ficamos premidos pelo tempo. Não era da nossa vontade, mas a vida é como ela se apresenta. Não há muito o que relatar pelo fato de que o projeto de lei de conversão precisa ser sancionado, sob pena de que toda a estrutura administrativa caia” Informou o relator.

O senador Sérgio Moro (União-PR), votou contra a medida, para ele esse aumento no número de ministérios põe em risco a estabilidade econômica do país.

“Na reforma apresentada pelo governo Lula, temos um aumento exponencial no total de ministérios, de 23 vamos para 37. A gente não consegue vislumbrar nesta construção qualquer ganho de eficiência administrativa,” afirmou.