Foi aprovada na noite desta quarta-feira (8) em primeiro turno, no Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição, PEC 45/2019 da Reforma Tributária, com 53 votos a favor e 24 contrários.
“Eu quero agradecer a votação histórica que acabamos de presenciar no Senado”, celebrou o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM).
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“Demos mais um passo importante para entregarmos ao país um novo sistema de tributos sobre o consumo, simplificador e com uma trava para impedir aumentos de impostos para o contribuinte”, declarou Braga.
O senador também fez uma publicação no X, após a aprovação:
O texto já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (7), com 20 votos a favor e a rejeição de todos os destaques para a votação em plenário. Após 120 dias de tramitação, finalmente chegou ao Plenário do Parlamento.
“O texto aprovado foi o resultado de uma construção coletiva do texto possível, respeitando a correlação de forças da democracia. Aliás, essa é a primeira reforma tributária que o Brasil constrói em um regime democrático, o que é muito difícil”, disse Braga.
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