Nesta quinta-feira, 10, o Senado Federal aprovou, por 61 votos a oito, o Projeto de Lei n° 1.472/2021, que cria a Conta de Estabilização dos Preços dos combustíveis (CEP) e um auxílio-gasolina de até R$ 300 mensais para motoristas de aplicativos e taxistas.
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Agora, a matéria segue para análise na Câmara dos Deputados.
Conforme a proposta, o auxílio-gasolina será pago em parcelas mensais de R$ 300 para motoristas autônomos do transporte individual (incluídos taxistas e motoristas de aplicativos) e condutores de pequenas embarcações; e R$ 100 para motoristas de ciclomotor ou motos de até 125 cilindradas.
Segundo o relatório do senador Jean Paul Prates (PT-RN), o auxílio emergencial visa atenuar os impactos extraordinários sobre os preços finais ao consumidor da gasolina.
Ainda segundo o relatório, o auxílio priorizará os beneficiários do Auxílio Brasil e ficará limitado em R$ 3 bilhões.
O texto, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi aprovado conforme versão proposta pelo relator, o senador Jean Paul Prates (PT-RN).
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