O senador Efraim Filho (União-PB), autor do projeto, criticou a decisão do Governo Federal de vetar a desoneração da folha de pagamento.
“É de se lamentar o governo querer aumentar o imposto, elevando a carga tributária para os setores que mais empregam e produzem”, declarou o senador.
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Efraim destacou que a decisão vai sobrecarregar as empresas, além de aumentar o custo do emprego. O senador disse também que será preocupante a questão de demissões e substituição de pessoas por máquinas, automação, robôs e inteligência artificial, pelo alto custo da contratação.
”Fica clara a sanha arrecadatória do governo, e não aguentamos pagar mais impostos, pelo contrário, estamos em defesa dos empregos e do empreendedor brasileiro contra o veto da desoneração da folha de pagamento”, concluiu o parlamentar.
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PROJETO
O projeto de lei 334/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamento até dezembro de 2027, foi aprovado no Senado Federal no dia 25 de outubro e seguiu para sanção presidencial.
Na noite desta quinta-feira (23) o presidente Lula vetou integralmente o projeto que prorrogaria o prazo.
“Vamos nos esforçar para reverter essa decisão e derrubar o veto ainda este ano, já que o projeto foi aprovado com apoio sólido e ampla maioria nas duas casas”, enfatizou o senador Efraim.
O projeto permite que empresas beneficiadas, que mais empregam no país, paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, ao invés de 20% sobre a folha de salários, o que representa cerca de R$9 bilhões no pagamento de tributos dessas empresas.
