O senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou um Projeto de Lei (PL) para determinar que parte do valor do auxílio-reclusão de presos seja destinada à vítima do crime cometido pelo segurado.
De acordo com a proposição, 30% do auxílio-reclusão seria destinado às famílias das vítimas, ou ao dependente em caso de falecimento. Em caso de mais de uma vítima, o percentual será dividido em partes iguais entre elas.
Plinio alega ser “revoltante” que o auxílio vá apenas para a família do bandido.
“É revoltante viver em uma sociedade que premia o bandido, que premia assassino e pune as vítimas. Está tudo errado”.
Atualmente, o auxílio-reclusão é pago aos dependentes do trabalhador de baixa renda, enquanto esse segurado estiver preso em regime fechado e não receber remuneração da empresa para a qual trabalha.
O benefício não é pago quando o segurado preso estiver recebendo auxílio doença, pensão por morte, salário-maternidade, aposentadoria ou abono de permanência em serviço.
“Uma mudança para corrigir a atual inversão de valores que beneficia o criminoso e prejudica a vítima”, diz o senador amazonense.
O senador afirmou ainda que a pauta, que já tramita no parlamento, está tendo grande repercussão e que ele tem recebido bastante apoio através de mensagens e e-mails.
Agora, Plínio torce para que o projeto seja aprovado e vire lei.
“Chegou a hora do Congresso fazer justiça para reparar perdas dolorosas de milhares de famílias vítimas do crime. O Estado não pode olhar só para a família do preso e ignorar a família das vítimas”.
