Durante audiência pública, senadores debateram sobre a liberação do garimpo em áreas reservadas à pesquisa mineral.
O debate foi feito na Comissão de Infraestrutura (CI) para debate o projeto do o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).
De acordo com a proposta, a lavra garimpeira só pode ser concedida se o minério a ser extraído for diferente daquele objeto da pesquisa.
A área liberada para o garimpo não pode ultrapassar 25% da área reservada à pesquisa.
“Os bens minerais de nosso País constituem patrimônio comum de todo o povo brasileiro e, por essa razão, devem ser explorados de forma a beneficiar a maior parcela possível da população”, diz a justificativa da proposta.
Um dos senadores questionou o impedimento de explorar minerais destinados à construção civil, como areia e saibro, só porque uma área é onerada por autorização de pesquisa para outro mineral.
