O Senador Sergio Moro (União Brasil-PR) tem o prazo de 15 dias para apresentar defesa sobre denúncia feita contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O prazo foi concedido pela ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, que é relatora do caso.
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Em abril, a PGR acionou a Corte contra Moro pelo crime de calúnia, após ele fazer declaração sobre o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em um evento social, o senador disse que ia “comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
Segundo a ministra Cármen Lúcia, o senador deve ser notificado pessoalmente.
“Determino à Secretaria Judiciária notificar, pessoalmente, o denunciado, senador da República Sérgio Fernando Moro, para, querendo, oferecer resposta no prazo máximo de quinze dias”, escreveu.
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Se Moro não se defender dentro do prazo estipulado, a PGR deve informar a ministra imediatamente.
“Superado o prazo legal com ou sem resposta do denunciado, manifeste-se a Procuradoria-Geral da República. Na sequência, retornem-me os autos imediatamente conclusos”, informou.
Denúncia contra Sergio Moro
Na denúncia apresentado contra Sergio Moro em abril, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pede a condenação do senador.
Lindôra cita que o suposto crime ocorreu contra funcionário público, na presença de várias pessoas e contra uma pessoa que tem mais de 60 anos.
Se a Justiça concordar com o Ministério Público, Moro pode ser preso após o processo.
