Os trabalhos realizados por aplicativo poderão ser regulamentados ainda neste ano, conforme projeção do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP).
O órgão anunciou, nesta quarta-feira (1º), que especialistas vêm estudando módulos de regulamentação.
A declaração ocorreu após reunião com o ex-presidente uruguaio José Pepe Mujica, agentes de confederações sindicais e o presidente Lula (PT).
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O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, comentou que vem sendo articulado ouvidorias com os líderes da categoria para identificar as demandas.
Conforme o gestor, a proposta está sendo formulada a partir da legislação de outros países em relação aos serviços por aplicativo.
A ideia é criar um modelo legislativo que atenda os direitos da categoria até o fim desse primeiro semestre de 2023.
Regulamentação de serviços por aplicativo
O ministro declarou, superficialmente, aos jornalistas o que vem sendo planejado para a categoria de serviços por aplicativo.
A ideia seria criar um modelo de contrato divergente ao vínculo empregatício em Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
A proposta visa atender a realidade dos trabalhadores de aplicativo que, em alguns casos, prestam serviço a mais de uma empresa.
Além disso, acrescentou que, caso possam contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), terão direitos garantidos, como aposentadoria e outros benefícios previdenciários.
A proposta ainda não foi definida e o governo avalia se a iniciativa será editada em Medida Provisória (MP) ou Projeto de Lei (PL).
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Pronunciamento de Lula
O chefe do Executivo opinou, em seu discurso, sobre o cenário do trabalho informal no país.
“O trabalho informal ganha dimensão maior do que o trabalho formal e as empresas de aplicativos exploraram os trabalhadores como em jamais outro momento da história os trabalhadores foram explorados. E cabe outra vez aos dirigentes sindicais encontrarem uma saída que permita à classe trabalhadora encontrar o seu espaço, não apenas na relação com seus empregadores, mas na conquista da seguridade social, que os trabalhadores estão perdendo no mundo todo”, disse.
*Sob supervisão de Francisco Santos
