Primeira sessão deliberativa do Senado após a posse dos novos senadores discute a indicação do deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
A sessão está marcada para esta quarta-feira (8), a partir das 16h.
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A escolha do nome partiu do próprio Republicanos e contou com o apoio de sete partidos (MDB, PDT, Podemos, PP, PSB, PSD e União) e de duas federações (PSDB-Cidadania e PT-PCdoB-PV).
A indicação foi bem recebida pelo Plenário da Câmara e aprovada na semana passada, no dia 2 de fevereiro, com 239 votos a favor por meio de maioria simples, quando necessita de mais de 50% dos presentes.
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No Plenário, o deputado defendeu que as decisões do TCU sejam técnicas e adequadas.
“Ninguém sob minha a orientação será condenado com base em interesses de grupos ou de pessoas que queiram transformar o TCU numa arena de perseguição política a adversários”, afirmou.
A matéria chega ao Senado por meio do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 2/2023.
Segundo a assessoria de imprensa do parlamentar, a expectativa é que a indicação não tenha impedimentos na votação da Casa.
TCU, escolhas e Senado
Jhonathan de Jesus vai substituir a ministra Ana Lúcia Arraes de Alencar, que se aposentou do cargo em julho de 2022. O cargo de ministro do TCU é vitalício.
Ao todo o TCU conta com 9 ministros. Senado, Câmara e Executivo indicam, cada um, três nomes.
No caso do Executivo, dois são escolhidos entre os Ministros-substitutos e membros do Ministério Público junto ao TCU, e um por escolha do próprio presidente, com apreciação do Senado.
