O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou, nesta quarta-feira (25), o lançamento do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) em fevereiro.
Segundo o ministro, o objetivo é ter força na proposição de leis e de implementação de políticas públicas para o setor da mineração.
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O CNPM deve ter os mesmos moldes do Conselho Nacional de Política Energética que funciona com a participação de 14 ministros de Estado, que somam força para aprovações.
“As decisões tomadas têm muita força de decreto e, inclusive, de proposições de leis, já que a participação de 14 ministros influencia fortemente a Casa Legislativa Nacional”, completou.
Silveira destacou que não encontrou “uma política mineral consistente no ministério”.
O ministro fez o pronunciamento em Belo Horizonte, após visitar a cidade de Brumadinho, em Minas Gerais. O rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão completou quatro anos nesta quarta (25).
Além da criação do conselho, o ministro afirmou que pretende usar como base as tragédias de Mariana e Brumadinho, para construir uma política nacional mineral que visa a segurança e a sustentabilidade.
O gestor afirmou ainda que reconhece a importância da atividade econômica, mas que não tolerará, qualquer tipo de transigência com relação à segurança da mineração.
Ainda em sua fala, Silveira destacou que serão considerados aspectos da sustentabilidade.
“[temos] a compreensão de que há perfeitamente condições de compatibilizar a atividade com os mais altos e elevados padrões de segurança mundial”, disse.
Silveira e tragédia em Brumadinho
O ministro garantiu que nesta quinta (26), uma reunião com outros oito ministros está marcada na Casa Civil para discutir sobre o que já foi feito em relação à tragédia de Brumadinho.
Silveira também disse que está previsto a implementação de uma agenda “no sentido de avançarmos no acordo de Brumadinho”.
“Mexeu com todos nós do ponto de vista emocional, do sentimento, da solidariedade, é preciso discutir o que foi feito até então para reparar os danos ambientais, sociais, a perda não só dos familiares, mas de todos atingidos pela tragédia”, ressaltou.
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Um total de 270 pessoas morreram, 267 foram encontradas, mas três ainda continuam desaparecidas. Entre as mortes, há duas mulheres grávidas.
Uma quantidade de milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração foram parar na bacia do Rio Paraopeba.
Até o momento, ninguém foi responsabilizado pela tragédia em Brumadinho. A utilização da água da bacia e também a pesca continuam proibidas depois de quatro anos do rompimento da barragem.
