O Supremo Tribunal Federal (STF) abrirá o ano Judiciário de 2024 nesta quinta-feira (1º) às 14h. Na solenidade está prevista a participação de representantes dos Três Poderes, da Procuradoria-Geral de República e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Será a primeira sessão de julgamentos do ano em plenário, que deve ter seis sessões no mês de fevereiro. A primeira pauta vai retomar discussões iniciadas em 2023, sobre temas como a imposição do regime de separação de bens para de pessoas com mais de 70 anos e a chamada “revisão da vida toda” para aposentadorias e benefícios de quem contribuía para a previdência antes de 1999.
Estão previstas também o julgamento sobre a “pauta verde”, validade de provas em processo criminal e Ações Diretas de Inconstitucionalidade que questionam os poderes de investigação criminal do Ministério Público.
Na agenda do plenário virtual do STF estão marcadas quatro sessões de julgamento para os dias 2, 5, 9 e 16 de fevereiro. Entre os temas a serem debatidos estão o ingresso de mulheres nas polícias militares nos estados, a concessão de benefícios fiscais sobre produtos agrotóxicos e ações penais contra pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.
No dia 22 de fevereiro Flávio Dino vai tomar posse como ministro do STF, na vaga decorrente da aposentadoria da ministra Rosa Weber.
