O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar duas sessões nesta semana para julgar nove processos, entre eles, está o debate sobre o vínculo entre aplicativos, motoristas e entregadores.
Outro destaque importante que vai ser discutido é se religiosos vão poder usar seus trajes em fotos de documentos.
A discussão é para a analisar se as restrições ao uso de itens que cobrem a cabeça e parte do rosto nestas fotos ferem a liberdade religiosa.
Além disso, deve ocorrer o julgamento das ações que questionam a distribuição das chamadas “sobras” eleitorais, na disputa por vagas no Poder Legislativo.
O STF vai analisar como devem ser divididas as vagas que não foram preenchidas nas primeiras rodadas de distribuição de espaços nas Câmaras, Assembleias e Câmara dos Deputados.
Os textos devem ser julgados na próxima quinta-feira (8).
Já nesta quarta-feira (7), será discutido sobre a necessidade de justificar a demissão de funcionários públicos.
Nesse caso, são aqueles concursados, que trabalham na Administração Indireta, como na Caixa Econômica e no Banco do Brasil.
