O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o bloqueio de contas vinculadas a 43 pessoas físicas e jurídicas suspeitas de estarem ligadas a atos antidemocráticos que questionam o resultado das eleições de 2022, que elegeu Lula (PT) como presidente do Brasil em 2023.
+ Envie esta notícia no seu WhatsApp
+ Envie esta notícia no seu Telegram
A decisão foi tomada no dia 12 de novembro, sigilosamente, e diz respeito a supostos envolvidos em bloqueios ilegais realizados em rodovias e manifestações antidemocráticas e anticonstitucionais em frente a quartéis.
A Polícia Federal deve receber depoimentos de todos os alvos em até dez dias.
Segundo o ministro do STF, o bloqueio de contas visa limitar o uso de recursos para financiar atos ilegais e antidemocráticos.
RELACIONADAS
+ STF manda remover 135 publicações com fake news sobre eleições 2022
+ STF determina bloqueio de contas de Blogueiro suspeito de incentivar atos antidemocráticos
+ Diretor da PRF pode ser preso após STF obrigar estradas livres
“Verifica-se o abuso reiterado do direito de reunião, direcionado, ilícita e criminosamente, para propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado do pleito eleitoral para Presidente e vice-presidente da República, cujo resultado foi proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 30/10/2022, com consequente rompimento do Estado Democrático de Direito e a instalação de um regime de exceção”, escreveu.
Ainda segundo o ministro, a transferência “inautêntica e coordenada” de caminhões para Brasília com o objetivo de “ilícita reunião nos arredores do Quartel General do Exército, com fins de rompimento da ordem constitucional” pode configurar o crime de Abolição Forçada do Estado Democrático de Direito da Lei (art. 359-L do Código Penal).
