Na noite desta quarta-feira, 20, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela condenação do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). 

– Envie esta notícia no seu Whatsapp

– Envie esta notícia no seu Telegram

O deputado foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado. 

Silveira é acusado de estimular atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal e instituições como o próprio STF.

No julgamento, nove ministros acompanharam o voto do relator Alexandre de Moraes. 

Além da pena, Moraes ainda decidiu pelas perdas do mandato, dos direitos políticos e multa de R$ 212 mil a Silveira.

____________________________

RELACIONADAS

+ Em dia de julgamento, deputado Daniel Silveira volta a criticar STF

+ Com sete votos, STF forma maioria a favor das medidas impostas por Moraes ao deputado Daniel Silveira

+ Após resistência, deputado Daniel Silveira recebe tornozeleira eletrônica

+ STF marca julgamento de Daniel Silveira para 20 de abril

+ Daniel Silveira deixa cadeia no RJ após cinco meses preso

____________________________

Divergências 

Porém houve divergência entre os ministros sobre a perda do mandato do deputado. 

Parte entende que é automática, em razão da decisão do plenário do tribunal, cabendo à Câmara somente cumprir. Outra, entende que é necessária uma autorização da Câmara. 

Mas um dos ministros disse que haveria efetivamente a perda do mandato depois que se esgotassem as possibilidades de recurso.

O deputado ainda pode recorrer da decisão ao próprio Supremo. 

E a prisão de Silveira  só deve ser executada quando não houver mais possibilidades de recurso.

A favor e contra 

Votaram pela condenação em regime fechado o relator Alexandre de Moraes e os ministros André Mendonça, Luiz Edson Fachin , Luís Roberto Barroso , Rosa Weber , Dias Toffoli , Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski , Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Embora tenha votado pela condenação, André Mendonça se manifestou a favor da prisão por dois anos e quatro meses em regime aberto.

Kassio Nunes Marques se posicionou pela absolvição.

Proibido de entrar 

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, foi ao prédio do STF para acompanhar o julgamento, mas não pôde entrar no plenário. 

A proibição da entrada de Eduardo se deve a uma regra em vigor no tribunal, editada em razão da pandemia, que limita o acesso a ministros, integrantes do Ministério Público, servidores do STF e advogados.

____________________________________________

 

ACESSE TAMBÉM MAIS LIDAS