Nesta quarta-feira, 4, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu uma lista tríplice para a escolha de uma vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
– Envie esta notícia no seu Whatsapp
– Envie esta notícia no seu Telegram
Entre os nomes indicados estão: André Ramos Tavares, que obteve 9 votos, Fabrício Juliano, com 8 votos, e Vera Lúcia Santana, com 7 votos.
A lista será encaminhada ao presidente da república, Jair Bolsonaro (PL), a quem cabe indicar o nome para o cargo.
O novo nome irá substituir a vaga renunciada pelo ministro Carlos Mário da Silva Velloso.
O que diz a Lei?
Segundo a Constituição Federal (artigo 119), o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas de ministros oriundos do STF, duas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo entre os integrantes da lista tríplice elaborada pelo Supremo.
________________________________________
ACESSE TAMBÉM MAIS LIDAS
