O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (21), a maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcações de Terras Indígenas.
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O ministro Luiz Fux votou para derrubar o marco temporal e formou a maioria no Tribunal. A ministra Cármen Lúcia, na sequência, também votou contra o marco temporal. O placar no momento é de 7 a 2.
Votaram também contra a tese o relator, ministro Edson Fachin e os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli.
Os ministros André Mendonça e Nunes Marques votaram a favor do marco temporal. Os próximos a votar serão o ministro Gilmar Mendes e a presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
De acordo com a tese, os indígenas só poderiam reivindicar áreas que ocupavam quando a Constituição foi promulgada, em 1988.
Indígenas, que acompanham no STF o término da votação, comemoram os votos da maioria.
Célia Xakriabá (PSOL-MG), primeira indígena eleita deputada federal, se manifestou nas redes sociais:
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