Mais 250 denúncias contra envolvidos nos atos antidemocráticos e golpistas de 8 de janeiro terminam de ser analisadas às 23h59 (Brasília) desta segunda (15).
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O julgamento é feito pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) , em plenário virtual.
Esse é o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, somando um total de 800 até esse grupo.
Com o julgamento virtual, o STF decidirá se abre ações penais contra os acusados.
O julgamento começou à 0h da última terça-feira (9).
As acusações foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito dos Inquéritos 4.921 e 4.922.
Caso as denúncias sejam recebidas, os denunciados vão se tornar réus.
A fase seguinte é a coleta de provas, que inclui os depoimentos e alegações das testemunhas de defesa e de acusação.
Na sequência, caberá ao STF julgar se condena ou absolve os acusados. Não há prazo específico para esse julgamento
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Mais 250 denúncias
Nesta terça (16), o STF inicia o julgamento de mais 250 denúncias contra acusados dos atos antidemocráticos.
Esse julgamento também será realizado em sessão virtual.
O quinto bloco somará 1.050 denúncias que chegaram ao STF.
O julgamento ocorrerá até as 23h59 do dia 22 de maio (a segunda-feira seguinte).
Inquéritos
O inquérito 4.922, que investiga os executores materiais dos atos, inclui as denúncias em relação a crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e dano qualificado.
O inquérito 4.921 investiga os autores intelectuais e pessoas que instigaram os atos.
Os acusados podem se tornar réus por incitação ao crime e associação criminosa.
