O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira, 25, o ‘marco temporal’ que define demarcações de terras indígenas.
O julgamento ocorrerá às 14h (horário de Brasília). Segundo o ‘marco temporal’, os indígenas só podem pedir as demarcações das terras, se elas já estiverem estabelecidas antes da promulgação da Constituição Federal, no dia 5 de outubro de 1988.
Projeto de Lei 490
O Projeto de Lei 490, de 2007, que determina um marco temporal, passa para o Congresso o poder de decisão sobre a demarcação de terras indígenas. A pauta foi reprovada pelos povos indígenas.
O texto passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e precisa ser votado em plenário.
Caravanas em Brasília
No domingo, 22, caravanas de diferentes etnias começaram a chegar na Praça da Cidadania, localizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), para protestar contra a chamada agenda anti-indígena.
Aproximadamente 5,5 mil indígenas estão no Acampamento Terra Livre e devem permanecer por lá até sábado, 28. Eles participam da programação com plenárias e discussões sobre território, produção sustentável, direitos e outros assuntos.
Segundo Alberto Perena, organizador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), instituição responsável pela manifestação, o Supremo Tribunal Federal é a grande esperança para fazer valor o direito dos povos indígenas.
Crédito: Natália Ferreira/Mais Brasil News – Indígenas protestam em Brasília
