O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a liminar solicitada pelo Partido Social Democrático (PSD) para reverter o afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
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Rodrigues está fora do comando da entidade desde 7 de dezembro, após decisão da 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
Mendonça argumentou que o processo transcorreu por mais de seis anos nas instâncias ordinárias da Justiça do Rio de Janeiro sem a adoção de medidas urgentes, motivo pelo qual a liminar foi negada.
O afastamento ocorreu em decorrência da anulação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pela Justiça do Rio, que por sua vez derrubou assembleias da CBF, incluindo a que elegeu Ednaldo Rodrigues.
O PSD alegou que a decisão do TJ-RJ “afronta as atribuições constitucionais do Ministério Público e a autonomia das entidades de práticas desportivas”.
A medida judicial questionada impactou o TAC, resultando na anulação de assembleias da CBF e gerando a nomeação de José Perdiz de Jesus como interventor e presidente em exercício.
Enquanto Ednaldo Rodrigues havia recorrido no Supremo Tribunal Judicial (STJ) para reverter seu afastamento, argumentando riscos à organização do futebol e sua cadeia econômica, o pedido foi negado.
O MP-RJ também buscou questionar a decisão do TJ-RJ no STJ, mas a tese apresentada não foi aceita.
A situação torna-se mais complexa diante da possível repercussão nas relações com a Federação Internacional de Futebol (Fifa) e a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol).
A nomeação de um interventor desagradou ambas as entidades, que planejam uma visita ao Brasil em janeiro.
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