O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (29) o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) e manteve a apreensão do passaporte do ex-presidente. Bolsonaro havia pedido a devolução do documento para poder viajar para Israel.
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, convidou Bolsonaro para ir ao país com sua família. A visita seria entre os dias 12 e 18 de maio.
Em sua decisão, Moraes disse que seria “absolutamente prematuro” devolver o passaporte porque as investigações ainda estão em andamento.
O ministro seguiu recomendação da PGR (Procuradoria-Geral da República), que foi contra a devolução do documento. Em parecer, a PGR disse que a apreensão do passaporte se justifica diante do “perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal”
Em seu despacho, Moraes afirma que a medida cautelar permanece necessária, “uma vez que a investigação, inclusive quanto ao requerente, ainda se encontra em andamento”. As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado”.
O passaporte de Bolsonaro foi apreendido pela Polícia Federal, no dia 8 de fevereiro, no âmbito da operação Tempus Veritatis, que integra o inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder.
Quatro dias após a operação, Bolsonaro passou duas noites na embaixada da Hungria em Brasília. O jornal The New York Times, que flagrou a movimentação na representação diplomática, falou em tentativa de fuga da justiça. A defesa do ex-presidente justificou, afirmando que o episódio fazia parte da rotina de contatos políticos de Bolsonaro.
