O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, suspendeu a progressão de pena do ex-deputado federal Daniel Silveira para o regime semiaberto.
A defesa do ex-parlamentar, Paulo Cesar Rodrigues de Faria, fez a solicitação baseada no reconhecimento do cumprimento de 16% da pena.
No entanto, o ministro rejeitou o pedido pois o cálculo realizado pelo advogado “não considerou o percentual adequado previsto para condutas criminosas pelas quais o réu foi condenado mediante emprego de violência o grave ameaça no caso, 25%”.
Silveira foi condenado à 8 anos e nove meses de reclusão, por ataques ao Supremo.
O ex-parlamentar recebeu 140 dias por realizar cursos de Direito e Economia, Metrologia, Preparação em logística, Assistência Contábil e Logística Contábil.
Conforme o ex-deputado realiza os cursos, parte da pena é reduzida.
