O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo, 20, a decisão, que determinava o bloqueio do aplicativo Telegram em todo o país.

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Segundo a determinação do ministro, a revogação foi definida porque o Telegram cumpriu as determinações judiciais que estavam pendentes.

No sábado, 19, Moraes havia dado prazo de 24 horas para o cumprimento de uma lista de determinações que incluía a indicação de representante oficial do aplicativo no Brasil; o envio de informações sobre providências para combate à desinformação; e o cumprimento integral de decisões que determinaram retirada de conteúdo ou bloqueio de canal.

Como medidas para combate à desinformação no Brasil, o Telegram citou o monitoramento dos 100 canais mais populares no país e o acompanhamento da mídia brasileira.

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O aplicativo destacou que vai estabelecer relações de trabalho com agências de checagem e restringir postagens públicas para usuários banidos por espalhar desinformação, além de atualizar termos de serviços e promover informações verificadas.

“Pedimos ao Tribunal que permita que o Telegram continue suas operações no Brasil, dando-nos a chance de demonstrar que melhoramos significativamente nossos procedimentos”, disse em comunicado, o fundador do Telegram, Pavel Durov, voltou a se desculpar com a Corte brasileira.

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