O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste domingo (1º) para condenar cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. As ações estão sendo analisadas em plenário virtual da Corte, que vai até esta segunda-feira (2).
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O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou para condenar os réus com penas entre 12 e 17 anos. São eles: João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana Da Cruz Rodrigues, Nilma Lacerda Alves, Davis Baek e Moacir José dos Santos.
Acompanharam o voto do relator os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Cristiano Zanin acompanhou, mas com ressalvas em relação às penas.
O voto de Moraes é a favor da condenação dos réus pelos crimes de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, golpe de Estado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa.
O STF ainda vai definir sobre quantos anos de prisão cada acusado vai ter que cumprir.
Entre os réus está João Lucas Vale Giffoni, morador de Brasília-DF. O psicólogo de 26 anos disse em depoimento que foi até o local das manifestações em 8 de janeiro, mas achou que se tratava de um ato pacífico.
Ele disse que entrou no prédio do Senado Federal para procurar abrigo, diante da confusão e das bombas lançadas pela polícia, e alegou não ter praticado nenhum ato violento e nem quebrou bens.
A defesa dele argumentou no processo que, além dele ter emprego e não ter antecedentes criminais, ele foi até o local dos atos para fins de “estudos dos efeitos da reação psicológica da massa no indivíduo e de lideranças em grupos específicos”.
Moraes propôs pena de 14 anos, sendo 12 anos e 6 meses de reclusão, 1 ano e 6 meses de detenção, além 100 dias-multa no valor de um terço do salário mínimo.
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