O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu provimento parcial ao recurso do BTG Pactual para manter o bloqueio do valor de cerca de R$ 1,2 bilhão em conta do banco.
+ Envie esta notícia no seu WhatsApp
+ Envie esta notícia no seu Telegram
A confirmação foi dada pelo Grupo Americanas na manhã desta quinta-feira (26).
“Contudo, o juízo de competência ainda será decidido pelo STJ”, afirmou a varejista, em fato relevante.
O BTG entrou com recurso no STJ na terça-feira (24), requerendo que o Supremo definisse o juízo competente para julgar o caso e anulasse as decisões tomadas pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
RELACIONADAS
+ Americanas: Justiça nega pedido do BTG contra suspensão de dívidas
+ Lista de credores da varejista Americanas tem dívida de R$ 41 bilhões
+ Justiça determina bloqueio de valores das Americanas retidos em bancos
+ Americanas consegue R$ 1,2 bilhão bloqueado pelo BTG na Justiça
+ Justiça mantém administradores judiciais do Grupo Americanas
+ Americanas: Justiça aceita pedido de recuperação judicial da empresa
+ Lojas Americanas entra com pedido de recuperação judicial
+ Diretores da Americanas venderam ações antes do anúncio do rombo
+ Ministério da Justiça notifica Americanas a prestar esclarecimentos
Justiça determina bloqueio de valores
O arresto e bloqueio dos valores do Grupo Americanas retidos pelo Banco Votorantim, no valor de R$ 200 milhões e pelo Banco Safra, de R$ 95 milhões, foi determinado pelo juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital do Rio de Janeiro, que atendeu ao pedido da empresa.
Conforme o juiz, dois bancos descumpriram a determinação da 4ª Vara Empresarial que na última quinta-feira (19), suspendeu todas as execuções financeiras contra o Grupo Americanas, quando foi deferido o processamento de recuperação judicial do grupo.
O juiz entendeu que os valores retidos pelos dois bancos poderiam colocar em risco o processo de recuperação do Grupo Americanas.
“Há de se destacar que o comportamento das referidas instituições financeiras prejudica a formação e manutenção do capital de giro do grupo econômico em processo de recuperação”, escreveu o magistrado.
Também na segunda-feira (23), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) liberou R$ 1,2 bilhão das Lojas Americanas que haviam sido bloqueados a pedido do BTG.
O bloqueio havia sido determinado pela Justiça, que concedeu liminar ao BTG antes do deferimento pela 4ª Vara Empresarial do processamento da recuperação judicial do Grupo Americanas e da nomeação do administrador judicial.
