A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (11) que vai receber nova denúncia contra acusados na operação Faroeste.
A ação apura um esquema de compra de decisões judiciais relacionadas à grilagem de terras na Bahia.
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Entre os acusados, está a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria da Graça Osório Pimentel Leal.
Por decisão do STJ, a magistrada vai continuar afastada das funções até o julgamento da ação penal.
As investigações apuram as práticas de crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro decorrentes da suposta venda de decisões judiciais para regularizar terras em disputa no Oeste da Bahia.
Os fatos apurados no inquérito foram divididos em diversas linhas de investigação.
A Corte analisa os mecanismos de ocultação e de simulação das quantias envolvidas na suposta negociação de decisões.
A denúncia torna os acusados réus em ação penal. A partir de agora, eles poderão apresentar defesa, testemunhas e provas.
Somente após essa fase é que vai ocorrer o julgamento.
Nova denúncia no STJ
A nova acusação mirou cinco acusados, sendo eles:
– Adailton Maturino dos Santos, empresário apontado como principal operador do esquema;
– Dirceu Di Domenico, empresário e suposto financiador do grupo;
– Geciane Souza Maturino dos Santos, advogada e companheira de Adailton;
– Karla Janayna Leal Vieira, sobrinha da desembargadora;
– Maria da Graça e Maria da Graça Osório Pimentel Leal, desembargadora.
Conforme o relator, ministro OG Fernandes, já tem indícios suficientes para que os investigados se tornem réus.
“Da análise do arcabouço dos elementos de informação produzidos durante a investigação tem-se que estão presentes provas da materialidade, indícios suficientes de autoria em desfavor de todos os denunciados, impondo-se o recebimento da inicial acusatória”, afirmou.
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Operação Faroeste
A Operação Faroeste começou no final de 2019, com o cumprimento de 40 mandados de busca e apreensão, e a prisão de quatro advogados.
Além disso, durante a ação, seis magistrados foram afastados.
Conforme o STJ, ao que tudo indica, o esquema consistia na legalização de terras griladas no Oeste do estado.
A organização criminosa contava com laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente.
Ainda segundo a investigação, a área que era objeto de grilagem pode superar 360 mil hectares e o grupo envolvido pode ter movimentado bilhões de reais.
