O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) pela suspensão da greve dos servidores federais do meio ambiente.
A medida afeta servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Fernandes determinou o retorno de 100% dos servidores designados para as atividades de licenciamento ambiental, gestão das unidades de conservação, resgate e reabilitação da fauna, controle e prevenção de incêndios florestais e emergências ambientais.
Multa
Em atendimento ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o magistrado determinou ainda multa diária de R$ 200 mil em caso de descumprimento. A decisão do ministro considerou o “caráter essencial das atividades desempenhadas”.
A greve foi aprovada em assembleia realizada em 24 de junho. Na ocasião, os trabalhadores estipularam a manutenção de 10% dos servidores nos serviços de licenciamento ambiental e de 100% do atendimento a emergências em unidades de conservação, bem como a continuidade integral dos trabalhos de combate ao fogo por brigadistas e supervisores contratados.
Em petição, a AGU argumentou que a greve seria abusiva diante de proposta do governo federal que já concedeu reajuste real nos salários dos servidores. As negociações com os servidores ambientais se arrastam desde outubro de 2023.
Os servidores estão parados desde 1º de julho. A AGU apontou que a greve atinge unidades em 25 estados e no Distrito Federal.
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* Com informações da Agência Brasil
