O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar os julgamentos segundo semestre nesta sexta-feira (1°), às 14h.
Entre as pautas previstas estão o caso Robinho, boate Kiss, Google e temas de impacto social.
Além disso, neste semestre o STJ deve receber novos magistrados.
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Nos próximos meses a corte vai discutir recursos envolvendo planos de saúde e ações sobre o plantio de cannabis para fins medicinais.
A corte deve se desdobrar com a discursão sobre o índice que pode ser usado para corrigir dívidas civis como, por exemplo, a indenização por danos morais.
De um lado, está a possibilidade de usar a Selic, a taxa básica de juros da economia, para corrigir esses débitos; de outro, a soma de correção monetária e juros de mora.
Ao longo da análise do caso, os advogados das partes afirmaram que uma decisão sobre o tema tem potencial para afetar mais de 6 milhões de processos no Brasil.
De acordo com o g1, o caso concreto que dá base à discussão no STJ envolve a atualização do valor de uma indenização por danos morais de R$ 20 mil.
Caso Robinho
No dia 2 de agosto, a corte deve retomar a análise do pedido da defesa do jogador Robinho para que o governo italiano envie ao Brasil a íntegra, traduzida para o português, do processo que o condenou a 9 anos de prisão por estupro.
Vai ser analisado pelos juristas a possibilidade de executar a sentença do governo italiano no Brasil.
O pedido de tradução da sentença já havia sido negado pelo relator da ação, ministro Francisco Falcão.
Por este motivo, os advogados do jogador entraram com recurso no plenário da Corte Especial.
Boate Kiss
Deve ser retomado pelo STJ o julgamento do recurso contra a anulação do júri que condenou quatro acusados pela tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria (RS).
O julgamento que começou em junho deste ano, o relator do caso, ministro Rogerio Schietti Cruz, votou pelo acolhimento do recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), para restabelecer o júri popular, porém houve um pedido de vista dos ministros Sebastião Reis Junior e Antonio Saldanha Palheiro.
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Novos ministros
O STJ possui três vagas que devem ser preenchidas neste semestre, duas foram deixadas devido às aposentadorias dos ministros Felix Fischer e Jorge Mussi e a outra cadeira vaga era de Paulo de Tarso Sansaverino que morreu em abril deste ano.
As duas primeiras vagas devem ser preenchidas por meio de uma lista com quatro nomes que deve ser formada no dia 23 de agosto.
O plenário deve analisar os nomes dos desembargadores enviados pelos Tribunais de Justiça estaduais e enviar a lista ao presidente Lula (PT).
Para preencher a terceira vaga, uma lista de 6 nomes deve ser enviada pela Ordem dos Advogados do Brasil.
A relação com os seis nomes também vai ser enviada ao presidente Lula.
