Por conta da superlotação de delegacias ocasionando insegurança, fugas e transferências de presos de Iranduba e Manacapuru para Manaus em 2021, a juíza de direito titular da 2.ª Vara de Execução Penal (2.ª VEP – Regime Semiaberto), Sabrina Ferreira, reuniu-se, nesta quinta-feira (19), com os juízes representantes das Comarcas dos municípios e com o secretário da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para discutir a situação dos presos provisórios lotados nas unidades prisionais das duas cidades. 

“Estamos tentando buscar, pelo menos, soluções a curto e médio prazos até a construção da unidade prisional em Manacapuru. E no caso de Iranduba, que está mais crítico, a reforma da delegacia local”, disse a juíza Sabrina Ferreira.

Reformas

Na reunião, o secretário-executivo da Seap, Paulo César Gomes de Oliveira Júnior, disse que a construção do presídio de Manacapuru é uma prioridade para a Secretaria. “A Secretaria está trabalhando para que até o término do mês de setembro seja lançado o pregão licitatório de Concorrência Pública destinado à construção da unidade prisional a ser sediada no município, com a capacidade de abrigar 286 pessoas privadas de liberdade”.

Disse, ainda, que em se tratando de uma construção estimada em 300 dias para sua conclusão, e não havendo transtornos tanto na instrução do processo licitatório, bem como quando de sua execução, com o fiel cumprimento do cronograma de execução, poderemos estar inaugurando a unidade prisional sediada no município de Manacapuru até o mês de agosto de 2022″, afirmou Pauo César.

Enquanto isso, a SEAP vai fazer um trabalho de recuperação das unidades que abrigam presos nas duas cidades, com a utilização de recursos do Fundo Penitenciário, em parceria com as respectivas Prefeituras e a utilização de mão de obra de presos do sistema penitenciário de Manaus. A Seap vai disponibilizar uma equipe de engenharia e arquitetura para que façam o orçamento do material necessário para a manutenção das duas delegacias até a reforma completa em Iranduba, bem como a conclusão do presídio de Manacapuru.

Imbróglio 

“Estamos dando esse prazo de um ano para a construção do presídio em Manacapuru. É um processo licitatório que está perdurando desde o ano de 2016 e foi dado início às atividades em 2018. Infelizmente, a empresa contratada por meio do processo legal e licitatório não conseguiu concluir as atividades e foi realizada apenas 5% da obra”, informou César.

A obra está orçada em pouco mais de R$ 27 milhões e os recursos são oriundos do Departamento Penitenciário Nacional. 

Recuperação

Enquanto isso, a SEAP vai fazer um trabalho de recuperação das unidades que abrigam presos nas duas cidades, com a utilização de recursos do Fundo Penitenciário, em parceria com as respectivas Prefeituras e a utilização de mão de obra de presos do sistema penitenciário de Manaus.

Inspeção 

No início da semana, a juíza titular da 1.ª Vara do Município de Iranduba, Aline Kelly Marcovicz Lins, realizou uma inspeção na 31ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) junto com representantes do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM).

 A ação é uma das iniciativas que vêm sendo feitas pela Justiça para o enfrentamento da superlotação na delegacia interiorana que, no último final de semana, registrou fuga de presos.

Retrospectiva 

Em 2021, das seis transferências de presos realizadas de Manacapuru para Manaus já totalizam 125. 

E em Iranduba, a 27 Km de Manaus, no último dia 14 de agosto, 14 detentos cavaram um buraco e fugiram da 31ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP). E no último  dia 29 de junho, 24 detentos haviam fugido pelo mesmo buraco.

Registros

Dados divulgados no site da SSP-AM, de janeiro a julho de 2021 informam que 23 homicídios foram registrados em Iranduba e 26 em Manacapuru.