O Supremo Tribunal Federal (STF) debate nesta semana processos que fazem parte da pauta verde.  

A discussão cobra a elaboração de um plano do governo federal para a preservação dos biomas da Amazônia e Pantanal.  

De acordo com a ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, o plano deve conter um “cronograma com metas, objetivos, prazos, monitoramento, dotação orçamentária e demais informações necessárias para um planejamento”.

O governo federal deve cumprir os requisitos impostos pela relatora até 2025.

A Corte também deve julgar constitucionalidade da concessão de licença-maternidade para mães não gestantes que estão em uma união estável homoafetiva.