A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) Projeto de Lei que garante oferta de fisioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS), após a reconstrução mamária, para pacientes com câncer de mama.
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O Projeto de Lei 3436/21 visa promover qualidade de vida aos pacientes que já sofreram com o diagnóstico de câncer e foram submetidos ao procedimento cirúrgico de mastectomia, que remove parcial ou totalmente o tecido mamário.
O tratamento também será garantido aos homens após intervenção cirúrgica para tratamento de câncer de mama.
O PL é de autoria da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP) e do ex-deputado Francisco Jr. (PSD-GO). Foi aprovado nas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e de Finanças e Tributação (CFT), com emenda da relatora, deputada Iza Arruda (MDB-PE) e lido em Plenário pela deputada Lêda Borges (PSDB-GO).
O texto segue para o Senado e se virar lei, entrará em vigor depois de 180 dias de sua publicação.
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