O presidiário Domingos Brazão pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para mudar para uma cela especial na Penitenciária Federal de Porto Velho (RO).
Domingos Brazão é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e foi preso após ser apontado como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco.
Advogados de defesa de Brazão alegaram que ele tem direito a prisão especial ou “sala de Estado-Maior” garantidos em lei pelo fato de ocupar o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
Os advogados disseram ainda que Domingos fica isolado na cela durante 22 horas do dia e tem “inúmeras ressalvas ao recebimento de comunicações” com a família e até mesmo sua defesa.
Relembre as prisões do caso Marielle
Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, que cumprem prisão preventiva pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, foram transferidos de prisão na manhã no dia 27 de março.
De Brasília, Chiquinho foi para a penitenciária federal de Campo Grande (MS) e Domingos foi para a de Porto Velho (RO).
Os irmãos e o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, foram presos no dia 24 de março, após relatório final da investigação apontar que Domingos e Chiquinho foram os responsáveis por contratar o ex-policial militar Ronnie Lessa para assassinar Marielle.
O advogado de defesa de Domingos Brazão, Ubiratan Guedes, afirmou, que ele conhecia Marielle, não tinha nenhuma ligação com a vereadora.
O assassinato de Marielle
A vereadora Marielle Franco foi assassinada na noite de 14 de março de 2018, no centro do Rio de Janeiro. O carro em que ela se deslocava era conduzido pelo motorista Anderson Gomes, que também foi alvejado por disparos que teriam sido feitos por Ronnie Lessa.
