Quem é o investigado do INSS que André Mendonça enviou para prisão domiciliar após ‘risco concreto de morte’
Ministro do STF concede prisão domiciliar a investigado por fraudes no INSS após quadro de saúde grave com risco de morte.
TSE de 2026 terá presidência e vice ocupadas por indicados de Bolsonaro
Kassio Nunes Marques assumirá a presidência do tribunal em junho, enquanto André Mendonça ocupará a vice, ambos nomeados durante o governo Bolsonaro.
André Mendonça pede manifestação da PGR sobre julgamento de denúncias contra Silvio Almeida
Mendonça aguarda parecer da PGR para definir se o STF tem competência para julgar denúncias de assédio sexual contra ex-ministro demitido por Lula.
Ministro do STF é criticado após liberar saidinha de preso em MG
Decisão do ministro André Mendonça mantém benefício de saidinha temporária para presidiário em MG e provoca reações de bolsonaristas nas redes sociais.
Lei da ‘saidinha’ não vale para quem já cumpre pena
STF decide que lei restritiva de saídas temporárias de presos não pode ser aplicada retroativamente a quem já cumpre pena.
Ministro André Mendonça suspende julgamento sobre precatórios no STF
STF suspende julgamento sobre pagamento de precatórios até 2026
STF forma maioria para manter pensões antigas a ex-governadores ou dependentes
STF forma maioria para manter pensões de ex-governadores em ao menos 9 estados, apesar da prática ser considerada inconstitucional pela Corte.
Ex-assessor de Bolsonaro não vai prestar depoimento à CPMI, diz defesa
Ex-assessor de Bolsonaro é autorizado a não prestar depoimento à CPMI do 8 de Janeiro
STF retoma julgamento da obrigatoriedade do juiz de garantias nesta quinta (17)
Supremo Tribunal Federal continua julgamento sobre a implementação do juiz de garantias no país
Ministro do STF suspende processos que discutem tributação de 1/3 de férias
STF suspende processos sobre tributação de terço de férias até que o tribunal julgue recurso sobre o tema